Tag: stf

Há poucas semanas surgiu uma notícia de que o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende julgar uma ação bilionária. A ação ...

A discussão sobre a revisão de vida toda segue no STF (Supremo Tribunal Federal). Dessa forma, aposentados e pensionistas do ...

Em dezembro de 2020, o Governo Federal firmou acordo com o MPF (Ministério Público Federal). Dessa forma, houve a decisão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (19) as discussões sobre a possibilidade de demissão em massa sem a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um tema polêmico para julgar nesta semana. De acordo com informações do próprio site ...

Desde o final do ano passado, o Governo Federal vem falando sobre a possibilidade de realizar reajustes no Programa Bolsa ...

O PDT apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (29). O motivo: ...

Na última segunda-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Governo Federal tem que criar um novo programa ...

O Governo Federal vai ter que criar um programa de transferência de renda a partir do ano de 2022. Quem ...

No dia 26 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal deverá fixar um benefício de ...

Em referência ao possível impeachment, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta quinta-feira (15) que quem poderia tirá-lo da ...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal está dando o que falar em Brasília neste momento. De acordo com a decisão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discussão sobre o valor do novo Auxílio Emergencial do Governo Federal. Isso ...

A ministra Cármen Lúcia mudou de posicionamento nesta terça-feira (23) e votou a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro ...

Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que discute a parcialidade de ...