Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens hoje (03/07)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou seu dia na Bahia nesta segunda-feira (03). Ele marcou presença na ...
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Governo sanciona autorização para consignado do Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Medida Provisória (MP) que libera o empréstimo consignado para os usuários do programa ...
Auxílio Brasil: Bolsonaro sanciona MP que garante permanência dos R$ 400
Agora é oficial. O Auxílio Brasil é um programa social que pagará R$ 400 de forma permanente. Na noite desta ...
Auxílio Brasil: Bolsonaro tem até o dia 25 de maio para sancionar MP
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até o próximo dia 25 de maio para sancionar ou vetar o texto da ...
NOVO auxílio para os entregadores de aplicativo; veja como vai funcionar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PL) que prevê o pagamento de um auxílio financeiro para o ...
Auxílio Brasil: texto da MP do programa ainda não foi sancionado
O Governo Federal concluiu ainda no último dia 23 deste mês os pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil. Neste ...
Vale-gás: Bolsonaro vai sancionar projeto ainda nesta semana, diz Governo
O tempo está passando e o Governo Federal ainda não começou os pagamentos do vale-gás nacional. De acordo com as ...
Vale-gás: após sanção de Bolsonaro, o que acontece agora?
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto que lei que prevê a criação de um vale-gás para ...
Bolsonaro sanciona lei para gastos fora da meta fiscal
Nesta quarta-feira (21), o presidente da república Jair Bolsonaro sancionou um Projeto de Lei do Congresso Nacional em que faz ...
Tribunal anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
A proibição de prisão administrativa de policiais e bombeiros militares é questionada no STF
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação ...
Bolsonaro PODE vetar congelamento de concursos
Nesta terça-feira, 26 de maio, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai sancionar o auxílio aos estados e municípios até ...
Bolsonaro sanciona Plano Plurianual de 2020 a 2023; veja os concursos previstos
O Plano Plurianual da União (PPA) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para o período de 2020 a 2023. A ...
Concursos 2019: Bolsonaro sanciona orçamento que prevê mais de 48 mil vagas
O projeto de orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, foi sancionado pelo presidente Jair ...
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