Responsabilidade por dívida de microempresa de facção não será assumida por marca de calçados
A 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilização subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. por verbas ...
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Por unanimidade, desembargadores o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo confirmaram decisão de primeiro grau para condenar o município ...
Ao negarem provimento ao pedido realizado por um município para isenção da condenação fixada em primeira instância, os magistrados da ...
Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, magistrada titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando a Vale S.A. ...
De forma unânime, a 1a Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte condenou subsidiariamente a Prefeitura ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guamaré, localizada ...
A juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Anápolis/GO, condenou a Agência ...
Ao confirmar a decisão de primeira instância, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma ...
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