Passageiro que esqueceu celular em aeronave não faz jus a indenização por danos morais
Ao confirmar decisão de primeiro grau, os desembargadores da 5ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiram que ...
Tag: Responsabilidade civil
Aplicativo de transporte não é responsável por roubo de veículo usado para a atividade de motorista cadastrado na plataforma
Por unanimidade, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deliberou que aplicativos de transporte não podem ser ...
Moradora cujo apartamento foi furtado por suposto visitante de imobiliária será indenizada
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões condenou uma imobiliária a indenizar moradora de ...
Dona de cachorro deverá responder por ataque a animal de estimação alheio
Ao manter a condenação de primeira instância, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deliberou que o ...
Ciclista que sofreu acidente em via esburacada será indenizado por DF e Novacap
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado e a Companhia Urbanizadora da ...
Motociclista que colidiu com caçamba estacionada irregularmente será indenizado
Ao manter parcialmente sentença de primeiro grau, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
Município não precisará indenizar seguradora
A Sétima Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais alterou uma decisão de primeiro grau para isentar o ...
Moradora vítima de perturbação ao sossego será indenizada
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma moradora que causa perturbações em seu apartamento após ...
Aluno de academia que sofreu acidente em aparelho com defeito será idenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Regiões deliberou que acidentes com aparelhos defeituosos ...
Empresa aérea por atraso de voo deverá indenizar passageiro
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto confirmou a sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Brasília/DF que condenou ...
Mulher exposta por crime que não cometeu será indenizada por órgão de comunicação
Júlio César Bernardes, juiz titular da 1ª Vara Cível de Criciúma/SC, proferiu sentença condenando um veículo de comunicação da comarca ...
Homem que perdeu a visão em decorrência de erro médico será indenizado
Roberto Lepper, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville/SC, condenou o Estado de Santa Catarina e o Município ...
Paciente que teve compressa cirúrgica esquecida durante cesariana será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
Consumidor cuja linha telefônica foi fraudada será indenizado por danos morais
Os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmaram a sentença que condenou ...
Abordagem indevida em supermercado enseja indenização por danos morais
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, Andrade Neto, acolheu em partes a demanda judicial interposta por um ...
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