TST forma maioria para reconhecer vínculo entre Uber e trabalhadores
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria em torno de uma decisão polêmica nesta quarta-feira (15). ...
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Gravadora e corretor ortográfico de CDs e DVDs que trabalhava em home office têm relação de emprego reconhecida
Ao confirmar decisão de primeiro grau, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, proferiu ...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de 28 anos de vendedora de publicidade com Grupo de Comunicação
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso da 23ª Região de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão da 6ª ...
Fraude em terceirização: Justiça trabalhista condena drogaria a quitar rescisão de entregador
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23), sob a relatoria da desembargadora ...
Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas
Um escritório de advocacia deverá indenizar um advogado no valor de R$ 3 mil em razão da cobrança de multas ...
Justiça do RJ reconhece direito a FGTS após declaração de nulidade de contrato de trabalho voluntário
A Primeira Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu o recurso ordinário n. 0101024-45.2019.5.01.0069, interposto por ...
Negado vínculo de emprego entre cuidadora de crianças em situação de risco e a prefeitura de Campina Verde
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010183-40.2020.5.03.0157, a juíza Helena Honda Rocha, da Vara do Trabalho de Iturama/MG deixou de ...
TRT-MG nega vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza com base em conversas de WhatsApp
Ao concluir pela inexistência dos pressupostos fático-jurídicos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, a 1ª Seção do Tribunal ...
Trabalhador contratado por “turmeiro” consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa agrícola
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador contratado por meio de um intermediador de ...
Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da RGE Sul Distribuidora de ...
Pedreiro que tinha parentesco com gerente não prova vínculo de emprego com empresa de transporte coletivo
A juíza Alessandra Junqueira Franco, na 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, não reconheceu a relação de emprego ...
Moto-entregador tem reconhecido vínculo empregatício com padaria
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG) confirmaram a decisão do juízo da 36ª Vara ...
É competência da Justiça Comum, ação contra publicação discriminatória de emprego
Na sexta-feira (15/05), a 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério ...
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