Cooperativa que não cumprir contrato de construção é condenada
O magistrado da 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS proferiu sentença condenando uma cooperativa habitacional ao pagamento de R$ 12 mil, ...
Tag: Relação de Consumo
Consumidor atropelado por empilhadeira deverá ser indenizado
A magistrada do Juizado Especial Cível do Guará/DF condenou um supermercado ao pagamento de indenização em favor de um cliente ...
Jovem agredido em festa de formatura deverá receber indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Viva Eventos Franqueadora Ltda. e a Forte Juiz de ...
Vítima de assédio em transporte público não será indenizada por concessionária
A 2a Turma do STJ, pacificando o entendimento da corte sobre o assunto, determinou que a concessionária de serviço público ...
Supermercado indenizará consumidores que foram impedidos de levar compras
O juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu o pedido de um casal impedido de levar suas compras ...
Danos causados em veículo deverão ser reparados por concessionária de rodovia
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Eco050 Concessionária de Rodovias ao pagamento de indenização em favor de ...
Passageira que não conseguiu retornar ao Brasil em razão da pandemia será indenizada
Uma agência de viagens e a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) deverão pagar indenização em favor de uma passageira que não ...
Consumidora não alfabetizada que foi vítima de fraude contratual será indenizada
A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou sentença condenatória proferida contra o Banco ...
Consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança será indenizado
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A a indenizar um consumidor ...
Cliente que foi cobrado indevidamente por instituição bancária será indenizado
Ao rejeitar recurso de apelação, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que, de acordo com ...
Morte ocorrida dentro de estacionamento de shopping enseja indenização por danos morais
A 1a Câmara Especializada Cível do TJPB proferiu decisão elevando a indenização por danos morais no valor de R$ 150 ...
Consumidor que sofreu cobranças indevidas e teve nome indevidamente negativado será indenizado
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ao pagamento de ...
Consumidora que contratou plano de saúde defeituoso será indenizada
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed ao ...
Consumidor cujos serviços de telefonia foram suspensos sem notificação prévia será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar ...
Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo
O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha ...
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