Auxílio Reclusão tem baixa na concessão
Desde o início da gestão atual, o número de benefícios do Auxílio Reclusão teve um corte de cerca de 50,8% ...
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O juiz Daniel Leite Chaves, que presidiu sessão no Tribunal do Júri no último dia 13 e se baseou na ...
O juiz da Vara Única da comarca de Taió (SC), Jean Everton da Costa, condenou um homem à pena de ...
Nesta segunda-feira (16/11), às 15h15, o 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu a ordem de Habeas Corpus (HC 193620) a um homem, ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, revogou a prisão preventiva de A. V. S., condenado à pena ...
Nesta terça-feira (27/10), em sessão de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Lages (SC), o Conselho de Sentença ...
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou Lucas Ribeiro Bragança à pena de 16 anos de reclusão, em regime ...
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