Tribunal do Júri de Timon/MA condena homem por feminicídio durante assalto
O Tribunal do Júri Popular de Timon/MA condenou, em sessão realizada na terça-feira, 22, das 9h às 20h, o réu ...
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Condenação de réu acusado por estupro de vulnerável é mantida pelo TJAM
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e, no mesmo ...
Mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado tem habeas corpus concedido pelo STJ
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma ...
Médico Roger Abdelmassih deverá voltar para a prisão conforme determinação da Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, ...
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