Financiamento: PL reserva recursos do FAT para microempresas
O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e ...
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14º SALÁRIO DO INSS: Quando sai, valor e quem tem direito
Algumas instituições financeiras têm anunciado o benefício do 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ...
Agência Senado: PL propõe auxílio emergencial aos motoristas de aplicativos digitais
Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros ...
Agência Senado: PL aumenta punição para furto que envolver serviços públicos
O Projeto de Lei (PL) 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto ...
Projeto de lei pode tornar a emissão da CNH gratuita (saiba mais)
Um Projeto de Lei (PL) em trâmite no Congresso Nacional busca isentar alunos das cobranças relativas à emissão da Carteira ...
Projeto libera recursos para o BNB e para a ENBPar
O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o ...
Projeto de Lei equipara paciente com doença grave à pessoa com deficiência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os ...
Tramitação de projetos de lei
Um projeto de lei pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso, ...
Agência Senado: PL inclui Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria
Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra ...
CNH gratuita? Saiba se isso acontecerá e como
Katia Abreu, senador do PP-TO redigiu um Projeto de Lei que visa acabar com a obrigatoriedade dos futuros motoristas de ...
Segurados do INSS receberão salário dobrado em janeiro de 2023? Veja detalhes
Há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados que cogita autorizar salário dobrado para aposentados, pensionistas e outros tipos de ...
Candidatos aprovados em concurso podem ter prioridade no atendimento do SUS
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que candidatos aprovados em concursos públicos tenham prioridade no ...
Autistas poderão receber BPC sem renovar laudo
Recentemente, tramita no Senado Federal um projeto de lei que regulariza o BPC para pessoas autistas. O transtorno do espectro ...
AUXÍLIO de R$ 1.200: Liberação acontecerá em SETEMBRO?
Atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que possibilita a liberação de um Auxílio ...
Itens essenciais: PL limita ICMS sobre combustíveis e energia
Novo Projeto de Lei (PL) classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar a tributação do ICMS, de acordo ...
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