Agência Senado: PL inclui Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria
Projeto de Lei (PL) inclui Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria. Confira informações da Agência Senado!
Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos Heróis da Pátria, de acordo com informações oficiais da Agência Senado.
Agência Senado: PL inclui Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria
O PL 2.607/2022 apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), modifica o nome do registro para Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sobre Antonieta de Barros
Antonieta de Barros (1901-1952) foi deputada estadual em Santa Catarina entre os anos de 1935 e 1937. Foi a primeira mulher negra a assumir mandato popular no Brasil, estando entre as três primeiras mulheres eleitas no país, informa a Agência Senado.
Filha de escrava liberta, Antonieta foi deputada Constituinte e pioneira no combate à discriminação dos negros e das mulheres, sendo conhecida também por suas contribuições como jornalista e professora. Ela é autora do projeto que definiu o dia 15 de outubro como dia do professor em Santa Catarina, data que só foi oficializada no calendário nacional em 1963.
Uma vida dedicada à educação
Esperidião Amin explica que a inscrição de Antonieta de Barros no Livro de Heróis da Pátria é merecida, pois a parlamentar dedicou sua história na luta em prol da educação e da justiça social, destaca a Agência Senado.
“Professora formada, tinha 17 anos quando fundou o curso particular Antonieta de Barros, com o objetivo de combater o analfabetismo de adultos carentes. Sua crença era que a educação era a única arma capaz de libertar os desfavorecidos da servidão”, diz o senador, de acordo com a publicação oficial da Agência Senado.
Lei 11.597, de 2007: alteração no nome oficial do livro
Além disso, de acordo com a Agência Senado, o projeto também altera a Lei 11.597, de 2007, que trata das inscrições no Livro dos Heróis da Pátria para que o nome passe a ser Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A inclusão dos nomes no livro se dá sempre por meio de lei.
O projeto está em análise
“Além de homenagear a heroína Antonieta de Barros, a iniciativa também prestará justa homenagem a todas as brasileiras que tenham oferecido à vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”, defendeu Esperidião Amin, de acordo com a recente divulgação da Agência Senado.
O projeto está em análise na Comissão de Educação (CE), onde tem como relator o senador Flávio Arns (Podemos-PR), informa a Agência Senado através de recente divulgação oficial.