Tag: projeto de lei

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) ...

O pagamento mínimo estabelecido em diversos países ao redor do globo é chamado de salário mínimo. Sua função principal é ...

No dia 15 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou ...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou uma alteração no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo ...

A proposta de garantir transporte gratuito em dias de eleições está agendada para ser discutida durante a sessão do Plenário ...

Recentemente, um importante passo foi dado no combate ao tráfico de drogas no Brasil. A Comissão de Segurança Pública da ...

Na terça-feira (04), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu aprovação a um projeto que institui um subsídio especial. O ...

Recentemente, o Senado Federal do Brasil deu um passo importante na expansão do acesso ao crédito ao aprovar um projeto ...

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central em 2020. A ferramenta se tornou muito popular ...

O Projeto de Lei 1601/23 busca a proibição da implantação, da adaptação e do uso dos banheiros unissex em ambientes ...

É possível que os critérios de atualização do piso salarial dos professores mudem, de acordo com novo projeto de lei. ...

A venda fracionada de remédios é uma realidade que pode se tornar obrigatória no Brasil, graças a um projeto de ...

Os trabalhadores do país estão com muitos motivos para comemorar. Recentemente, uma excelente notícia sobre o salário mínimo começou a ...

A expressão "vira-lata caramelo" é um termo carinhoso usado pelos brasileiros para se referir aos cães de rua mestiços com ...

Recentemente, uma propaganda de automóveis gerou uma verdadeira polêmica no Brasil ao "reviver" a cantora Elis Regina. Isso aconteceu através ...