Projeto de Lei institui direito ao esquecimento penal para ex-detentos
De acordo com informações da Assessoria de Notícias da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4418/20 institui e regulamenta ...
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Câmara aprova texto-base do marco do gás que pode gerar investimentos de R$ 60 bi
De acordo com informações da Assessoria de Notícias da Câmara dos Deputados, a Câmara aprovou nesta terça-feira (01/09) o texto-base ...
Cargos da Justiça Federal poderão ser alterados em razão de Projeto de Lei
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), ...
Projeto de Lei em Trâmite na Câmara dos Deputados Visa Acabar com as Cédulas de Dinheiro
O Projeto de Lei 4068/2020, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), busca acabar com o dinheiro em espécie e ...
Projeto de Lei que Altera Regras de Recebimento do ISS é Aprovado Pelo Senado
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que altera as regras de recebimento do Imposto Sobre Serviços ...
Projeto que Altera Distribuição de Taxas Judiciárias é Aprovado pela Alesp
Os parlamentares da Alesp aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.339/19, de autoria do governador João Doria, durante a sessão ...
Foi iniciado julgamento no STF quanto à constitucionalidade de Lei da “Escola Livre” em Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na última sexta-feira, ao julgamento para avaliar a constitucionalidade de lei que objetiva ...
Projeto obriga União a oferecer apostilas virtuais à rede pública de ensino
Com o objetivo de oferecer a todos os professores e alunos da rede pública planos de aula individualizados para cada ...
Escolas devem ofertar água potável em recipientes individuais para alunos
O Projeto de Lei 3847/20 obriga as escolas públicas e privadas que retomarem suas atividades durante a pandemia de Covid-19 ...
Projeto cria piso salarial para secretários de escolas da educação básica
O Projeto de Lei 3817/20 institui piso salarial de R$ 1.731,74 mensais para os secretários escolares da educação básica, possuidores ...
Projeto obriga poder público a criar plataforma gratuita para ensino a distância
O Projeto de Lei 3857/20 obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da ...
Projeto cria bolsa emergencial para estudantes de faculdades privadas
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (3836/20) que cria bolsa de estudos emergencial a ser ...
Projeto cria auxílio inclusão digital de R$ 70 para alunos de escolas públicas
O Projeto de Lei 3815/20 cria o auxílio inclusão digital, no valor de R$ 70, para estudantes matriculados na rede ...
Projeto quer suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários
Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (3652/20) que estabelece o direito à suspensão do pagamento ...
Pandemia: projeto quer financiar banda larga de professores e estudantes
Mais um projeto de lei que determina que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam ...
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