Projeto libera recursos para o BNB e para a ENBPar
O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o ...
Tag: projeto de lei
Projeto de Lei equipara paciente com doença grave à pessoa com deficiência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os ...
Tramitação de projetos de lei
Um projeto de lei pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso, ...
Agência Senado: PL inclui Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria
Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra ...
CNH gratuita? Saiba se isso acontecerá e como
Katia Abreu, senador do PP-TO redigiu um Projeto de Lei que visa acabar com a obrigatoriedade dos futuros motoristas de ...
Segurados do INSS receberão salário dobrado em janeiro de 2023? Veja detalhes
Há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados que cogita autorizar salário dobrado para aposentados, pensionistas e outros tipos de ...
Candidatos aprovados em concurso podem ter prioridade no atendimento do SUS
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que candidatos aprovados em concursos públicos tenham prioridade no ...
Autistas poderão receber BPC sem renovar laudo
Recentemente, tramita no Senado Federal um projeto de lei que regulariza o BPC para pessoas autistas. O transtorno do espectro ...
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