O Projeto de Lei 3847/20 obriga as escolas públicas e privadas que retomarem suas atividades durante a pandemia de Covid-19 a fornecer água potável em recipientes individualizados para os alunos e a disponibilizar lavatórios com água corrente e sabão para higiene das mãos.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB). Ele observa que, apesar das diversas determinações já existentes sobre o assunto, as crianças menores têm dificuldade de compreensão das medidas de proteção, tornando-se susceptíveis a contrair a Covid-19 e transmiti-la para outras pessoas na escola e para familiares em casa.
“Uma de nossas maiores preocupações é com relação à água. Encostar os lábios em bebedouros coletivos ou compartilhar copos deve ser encarado como uma possibilidade real de disseminação do coronavírus. Além disso, infelizmente ainda há no Brasil escolas públicas sem infraestrutura adequada, carentes inclusive de água corrente para lavagem das mãos”, afirma o parlamentar.
O texto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Umas das preocupações de pais, alunos e profissionais da educação é que o retorno das aulas presenciais cause uma nova onda de surto de Covid-19. O comando da Organização Mundial de Saúde (OMS) foi questionado sobre o processo de reabertura das escolas, com países pelo mundo buscando equilibrar a questão da garantia do aprendizado de crianças e adolescentes com os riscos de mais contágios pela Covid-19.
Líder da resposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) à pandemia, Maria Van Kerkhove disse que algumas nações que reabriram as escolas de fato relataram surtos da doença nesses ambientes, “sobretudo em crianças mais velhas”, mas ao mesmo tempo lembrou que as crianças tendem a desenvolver quadros mais leves da doença, embora tenha havido também casos de mortes nesse grupo.
Kerkhove afirmou, durante entrevista coletiva da entidade, que países têm reportado à OMS entre 1% a 3% do total de casos da doença em crianças, sendo que em algumas das nações isso chegou a 5% do total.
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Segundo ela, de acordo com alguns estudos disponíveis, as crianças mais novas, com menos de 10 anos, tendem a ter menor prevalência, enquanto aquelas com mais de 10 têm prevalência similar à dos jovens adultos, de mais de 20 anos, “o que significa que elas podem ser infectadas, mas ter a doença mais leve”.
Sobre a transmissão, Kerkhove admitiu que os cientistas ainda precisam ampliar seu conhecimento sobre esse tema especificamente nas crianças.
Também presente na coletiva, o diretor executivo da OMS, Michael Ryan, comentou o assunto. Ele disse que, nas comunidades em que a transmissão é intensa, “as crianças farão parte da transmissão”. Ryan argumentou que o modo mais seguro de lidar com o problema é ter uma estratégia abrangente e de longo prazo para as sociedades em geral, não apenas para um ambiente delas, como as escolas. “Se suprimirmos os vírus em nossas sociedades, em nossas comunidades, então as escolas podem abrir em segurança”, insistiu.
