Aulas - Direito Penal Prisão preventiva: réu solto pela Covid-19 é acusado de ameaçar testemunha e voltará para a prisão Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Penal Abandono material dos filhos pode ensejar prisão preventiva Gizelle Cesconetto 27/11/2020
Aulas - Direito Penal Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Aulas - Direito Constitucional TJSC nega pedido de liberdade a preso que alegou excesso de prazo pelo adiamento do júri em razão da… Emanuel Borges 25/11/2020
Aulas - Direito Penal Justiça Criminal restabelece prisão preventiva de acusado que teve liberdade concedida em razão da… Gizelle Cesconetto 25/11/2020
Aulas - Direito Penal Rejeitado habeas corpus de réu acusado por crimes hediondos alegou excesso de prazo da prisão… Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Aulas - Direito Penal Justiça da Paraíba rejeita habeas corpus de réu que cometeu crimes de tráfico de drogas e corrupção… Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos tem HC negado no STF Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Penal Prisão preventiva: ministro mantém cautelar de ex-PM acusado de atuar em milícia no RJ Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Aulas - Direito Penal Prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF é restabelecida pelo STF Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Processual Penal Prisão domiciliar: STF mantém medida a advogada acusada de atuação na venda de decisões judiciais em… Emanuel Borges 11/11/2020
Mundo Jurídico Mulher gestante que foi presa preventivamente por tráfico de armas responderá em liberdade Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Aulas - Direito Penal Mantida a prisão preventiva de homem que foi flagrado com R$ 27mil em dinheiro falso Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Aulas - Direito Penal Concedido habeas corpus para aplicar medidas provisórias diversas da prisão em favor de flagranteada Gizelle Cesconetto 09/11/2020
