Prisão preventiva: réu solto pela Covid-19 é acusado de ameaçar testemunha e voltará para a prisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
Tag: prisão preventiva
Abandono material dos filhos pode ensejar prisão preventiva
A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro/AC proferiu sentença condenando um homem pela prática do crime de abandono ...
Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
TJSC nega pedido de liberdade a preso que alegou excesso de prazo pelo adiamento do júri em razão da Covid-19
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de liberdade a um preso que ...
Justiça Criminal restabelece prisão preventiva de acusado que teve liberdade concedida em razão da pandemia do novo coronavírus
Ao acolher o Recurso em Sentido Estrito Nº 0000161-56.2020.8.24.0069, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Rejeitado habeas corpus de réu acusado por crimes hediondos alegou excesso de prazo da prisão preventiva
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de liberdade a um homem que ...
Justiça da Paraíba rejeita habeas corpus de réu que cometeu crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um ...
Acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos tem HC negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de ...
Prisão preventiva: ministro mantém cautelar de ex-PM acusado de atuar em milícia no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado, acusado ...
Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver contra sua enteada
O 2° Tribunal do Júri de São Luís/MA condenou um homem à pena de 43 anos de reclusão, em regime ...
Prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF é restabelecida pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10/11), o decreto prisional contra o empresário Ronaldo de ...
Prisão domiciliar: STF mantém medida a advogada acusada de atuação na venda de decisões judiciais em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 192705, em ...
Mulher gestante que foi presa preventivamente por tráfico de armas responderá em liberdade
A Câmara Criminal do TJPB acolheu um Habeas Corpus nº 0812729-36.2020.8.15.0000 e deferiu a substituição da prisão preventiva decretada contra ...
Mantida a prisão preventiva de homem que foi flagrado com R$ 27mil em dinheiro falso
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a prisão preventiva de um homem que ...
Concedido habeas corpus para aplicar medidas provisórias diversas da prisão em favor de flagranteada
Em decisão provisória publicada na edição nº 6.707 do Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Acre, a ...
Novidades
