Acusado de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais é preso
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para reanalisar o decreto de prisão de um ...
Tag: prisão preventiva
STJ rejeita habeas corpus de homem envolvido na organização de tráfico internacional de drogas
Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, denegou habeas corpus impetrado liminarmente contra a prisão preventiva de um indivíduo ...
Jovem acreano tem prisão convertida em preventiva
Consta nos autos que um rapaz acreano, juntamente com mais duas pessoas – dentre elas, um menor de idade, foram ...
Vereador paranaense denunciado por se envolver em jogo do bicho deverá continuar preso
Humberto Martins, ministro presidente do STJ, rejeitou a liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um vereador do município ...
Portador de HIV e tuberculose fará jus a prisão domiciliar humanitária
O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, proferiu decisão para que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul/RS ...
STJ concede medidas cautelares diversas da prisão em favor de idoso preso preventivamente por dirigir alcoolizado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva cominada a um motorista idoso de ...
Investigados em inquérito do TJRJ serão beneficiados por prisão domiciliar
No último dia 28, o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, estendeu os efeitos da decisão que deferiu prisão domiciliar ...
Pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes é rejeitado pelo STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pleito liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ...
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