Muitos aposentados e pensionistas ficam surpresos ao notar descontos não autorizados em seus benefícios mensais pagos pelo INSS. O cenário se tornou ainda mais delicado após instabilidades recentes no sistema Meu INSS, despertando dúvidas sobre como proceder em situações de cobranças irregulares.
No entanto, a boa notícia é que o prazo para contestação dessas cobranças indevidas foi prorrogado. Continue lendo e descubra como a ampliação do prazo pode ajudar você, e quais são os meios para realizar esse procedimento.
Quem pode contestar descontos indevidos?
O direito de contestação se estende a aposentados e pensionistas que:
- Sofreram descontos sem autorização entre março de 2020 e março de 2025;
- Protocolaram a contestação e não receberam resposta em até 15 dias úteis;
- Receberam respostas irregulares das entidades responsáveis pelas cobranças, incluindo documentos falsos ou gravações de áudio indevidas;
- Possuem processo judicial em andamento, sendo necessário desistir da ação para aderir ao acordo administrativo.
A ampliação do prazo permite que mais pessoas tenham tempo para verificar e contestar possíveis irregularidades, oferecendo maior proteção aos beneficiários.
Motivos para a prorrogação do prazo para contestação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optou por ampliar o prazo para contestação de descontos indevidos devido às dificuldades técnicas registradas desde o dia 19 de janeiro nos acessos ao Meu INSS. Desde esse período, muitos beneficiários têm relatado instabilidades ao tentar acessar informações ou registrar reclamações. A situação se agravou com o anúncio de que a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, realizará manutenções que deixarão os sistemas indisponíveis de 27 de janeiro a 1º de fevereiro.
Em uma iniciativa para não prejudicar quem ainda não conseguiu contestar cobranças, o presidente do INSS, Gilberto Waller, esclareceu que o prazo máximo, inicialmente previsto para 14 de fevereiro, fica agora prorrogado até 20 de março de 2026.
Passo a passo para contestar descontos indevidos no INSS
Como contestar
A contestação de descontos do INSS deve ser feita até o dia 20 de março e pode ser solicitada pelos seguintes meios:
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- Aplicativo Meu INSS;
- Central de atendimento telefônico 135;
- Agências dos Correios em todo o país.
O que acontece após a contestação?
- Após o registro, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para responder ao beneficiário.
- Se a resposta não for encaminhada nesse prazo, o sistema libera automaticamente a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
- No caso de resposta considerada irregular, o INSS também permite adesão ao acordo de reembolso.
Como aderir ao acordo pelo aplicativo Meu INSS
- Acesse o aplicativo Meu INSS com seu CPF e senha;
- No menu, clique em “Consultar Pedidos”;
- Escolha “Cumprir Exigência”;
- Role até o último comentário, selecione “Sim” em “Aceito receber” e envie.
Para quem prefere atendimento presencial, a adesão ao acordo pode ser feita nas agências dos Correios. Importante: a Central 135 está disponível somente para contestação, não para adesão ao acordo.
Cuidados contra golpes durante contestação
A comunicação sobre contestação e acordos oficiais é feita apenas pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site oficial do INSS;
- Central 135;
- Agências dos Correios.
O beneficiário não deve informar dados pessoais por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens não oficiais. Em caso de dúvida, recomenda-se acessar os canais já citados ou buscar orientação presencial.
O que fazer se não conseguir contestar ou aderir?
Caso o beneficiário enfrente problemas contínuos para registrar sua contestação, seja por dificuldades técnicas ou ausência de resposta do INSS, é recomendável buscar atendimento presencial em uma agência dos Correios ou solicitar orientação diretamente em uma agência do INSS.
Outra alternativa é o contato direto pela Central 135, que pode esclarecer dúvidas e orientar sobre prazos e meios disponíveis. O acompanhamento pelo próprio Meu INSS também permite rastrear o andamento do pedido.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir como funciona o processo de contestação dos descontos do INSS:
