Agência Senado: PL propõe auxílio emergencial aos motoristas de aplicativos digitais
Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros ...
Tag: pl
Agência Senado: PL abre crédito especial de R$ 60.625,00 para a Justiça Eleitoral e o Ministério da Saúde
O Congresso Nacional analisará o PLN 38/2022, que abre crédito especial de R$ 60.625,00 para a Justiça Eleitoral e o ...
Imposto de Renda: PL aprova dedução no IR de medicamentos de uso contínuo de idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a dedução, na ...
PL regulamenta o funcionamento do Conselho Federal de Educação Física e os conselhos regionais
A lei que regulamenta a profissão de educação física foi sancionada, de acordo com divulgação oficial do Ministério da Cidadania, ...
Imposto: sancionado PL que prevê redução em operações de arrendamento mercantil de aeronaves
Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de ...
Piso salarial para Secretários Escolares: parlamentar deve aprovar PL em 2022
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), autor do Projeto de Lei 3817/20, que institui o piso salarial dos secretários escolares ...
Educação Básica: Lei que garante bolsas para docentes em formação é sancionada
Após meses de atraso no pagamento de bolsas a docentes em formação, Projeto de Lei nº 31 que libera verbas ...
Empréstimo: Governo lança projeto para facilitar acesso ao crédito
O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ...
Comissão de Educação aprova medidas de combate à evasão escolar
Nesta quinta-feira, dia 25 de novembro, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que apresenta medidas de ...
‘Se Congresso derrubar veto, vou tirar dinheiro da Educação e da Saúde’, destaca Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste domingo (10) que se o Congresso deve derrubar o veto de projeto ...
Senado adia votação de PL que classifica o ensino presencial como atividade essencial
O Senado adiou novamente nesta quarta-feira, dia 18 de agosto, a votação de um projeto de lei que classifica as ...
Congresso derruba veto conta PL que prevê acesso à internet a estudantes e professores
Nesta terça-feira (1º), deputados e senadores derrubaram em sessão do Congresso Nacional vetos do presidente Jair Bolsonaro a um projeto ...
Projeto de educação bilíngue para surdos é aprovado no Senado
Na última terça-feira, dia 25 de maio, o Senado aprovou em sessão remota um Projeto de Lei (PL 4.909/2020) que ...
Projeto que prevê uso de verba federal para volta às aulas presenciais é aprovado no Senado
Na última terça-feira (1º), o Senado aprovou projeto que libera o uso de recursos federais para a volta às aulas. ...
Projeto de Alexandre Frota exige reserva de vagas a mulheres em concursos
O deputado federal, Alexandre Frota (PSDB), elaborou um novo projeto (PL de 3.510) para a Câmara dos Deputados que prevê ...
Novidades
