O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste domingo (10) que se o Congresso deve derrubar o veto de projeto de lei (PL) que distribuiria absorvente gratuitamente, irá tirar o dinheiro para custear o programa de áreas como saúde e educação. A declaração foi dados em transmissão online em frente ao Forte dos Andradas de Guarujá, no litoral de São Paulo, onde passou o fim de semana.
Bolsonaro explica que o valor para bancar o programa estaria estimado em mais de R$ 100 milhões. “Ela colocou em distribuição gratuita, mas não é uma cegonha que vai levar a todo mundo”, criticou Bolsonaro. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação, tem que tirar de algum lugar”, completou.
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O veto ao projeto foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira (07). Na justificativa para tal ação, é informado que a fonte para o financiamento não foi informada, portanto o proposta seria inconstitucional.
Sobre a possibilidade de voltar atrás, Bolsonaro argumentou. “Elas fazem um cálculo lá embaixo. Mas, não é verdade, não é real. Agora me colocam como malvado e isso vale como um troféu político que muitos vão usar”, disse ele.
Como vem fazendo já algum tempo, o mandatário fez questão de criticar as medidas de isolamento social. Ele defendeu que a causa da inflação teria relação com as normas adotadas pelos governadores.
Veto de Bolsonaro é criticado
Após vetar a lei que autoriza distribuição gratuita de absorventes para alguns grupos, o presidente foi criticado fortemente e chagou até comentar o assunto.
“Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, posso cometer um crime de responsabilidade. Nos cálculos do autor do projeto, que é um deputado do PT, se gastaria R$ 80 milhões por ano com absorvente. Cada mulher teria 8 absorventes por mês. Ele diz no projeto que custaria 1 centavo cada absorvente. Eu perguntei a ele sobre a logística para distribuir para o Brasil todo. Eu não tenho alternativa. Sou obrigado a vetar”, se defendeu Bolsonaro.
Veja quais grupos teriam direito a receber absorvente gratuitamente do governo:
- estudantes de baixa renda matriculadas desde que estejam escolas da rede pública de ensino;
- mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
- mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
