Agência Senado: PL abre crédito especial de R$ 60.625,00 para a Justiça Eleitoral e o Ministério da Saúde
O Congresso Nacional analisará o PLN 38/2022, que abre crédito especial de R$ 60.625,00 para a Justiça Eleitoral e o ...
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Imposto de Renda: PL aprova dedução no IR de medicamentos de uso contínuo de idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a dedução, na ...
PL regulamenta o funcionamento do Conselho Federal de Educação Física e os conselhos regionais
A lei que regulamenta a profissão de educação física foi sancionada, de acordo com divulgação oficial do Ministério da Cidadania, ...
Imposto: sancionado PL que prevê redução em operações de arrendamento mercantil de aeronaves
Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de ...
Piso salarial para Secretários Escolares: parlamentar deve aprovar PL em 2022
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), autor do Projeto de Lei 3817/20, que institui o piso salarial dos secretários escolares ...
Educação Básica: Lei que garante bolsas para docentes em formação é sancionada
Após meses de atraso no pagamento de bolsas a docentes em formação, Projeto de Lei nº 31 que libera verbas ...
Empréstimo: Governo lança projeto para facilitar acesso ao crédito
O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ...
Comissão de Educação aprova medidas de combate à evasão escolar
Nesta quinta-feira, dia 25 de novembro, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que apresenta medidas de ...
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