FGTS e PIS 2021: Pensão alimentícia pode ser descontada; veja como fazer
A pensão alimentícia é exigida quando necessário e o descumprimento da obrigatoriedade pode ocasionar grandes problemas ao sujeito. Portanto, é ...
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Valor da pensão alimentícia não reflete automaticamente na participação nos lucros e resultados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que, como verba de natureza indenizatória a Participação nos Lucros e ...
Ex-esposa deverá desocupar imóvel de proprietário em até 30 dias
O magistrado da 5ª Vara Cível de Rio Branco/AC acolheu a pretensão do proprietário de um imóvel, deferindo a reintegração ...
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de pai para que fosse ...
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
De acordo com o o PL 4.467/2020, o Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por ...
TJSP exonera homem divorciado há mais de dois anos do pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa
Em julgamento ao processo n. 2214515-27.2020.8.26.0000, realizado na última quarta-feira (09), o desembargador Francisco Loureiro, do TJ/SP, manteve decisão que ...
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
De acordo com informações da Comunicação Social TJSP, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
Mulher busca a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança
De acordo com informações do TJPR, uma mulher procurou a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança nascida ...
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