Defesa de Wilson Quintella Filho questiona legalidade das provas obtidas pelo Ministério Público Federal
De forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o habeas corpus n º 5044091-43.2020.4.04.0000, ...
Tag: Operação Lava Jato
Turma especializada em direito público julgará questionamento do ex-presidente Lula sobre acordo internacional da Lava Jato
A Corte Especial do STJ não conheceu do conflito de competência n. 174706, suscitado pela Advocacia-Geral da União e, diante ...
STJ nega novos pedidos do ex-presidente Lula para sobrestar ação referente ao triplex do Guarujá
A 5ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial 1765139, interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
Justiça Federal anula medida cautelar que proibia o ex-presidente da Estre Ambiental de viajar para fora do Brasil
Ao julgar o habeas corpus nº 5045797-61.2020.4.04.0000, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Mantida a condenação dos réus envolvidos com o Consórcio Novo Cenpes
Ao analisar os embargos de declaração nº 5037800-18.2016.4.04.7000, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma ...
Irmãos Efromovich tem prisão domiciliar revogada
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu decisão revogando a prisão domiciliar dos empresários e irmãos ...
Ministro autoriza a destinação de recursos recuperados da operação Lava-Jato à ICMBio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a destinação de recursos recuperados pela Operação Lava-Jato, no ...
Ex-presidente da Petros deverá continuar utilizando tornozeleira eletrônica para monitoramento
Na última quarta-feira (04), de forma unânime, a Oitava Seção Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento ...
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