Mundo Jurídico Cumprimento de sentença em ações de tutela de direito individual pode ser ajuizado pela Defensoria… Gizelle Cesconetto 14/12/2020
Novo CPC STJ afasta astreintes após cumprimento de liminar sem resistência do requerido Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Mundo Jurídico Mantida liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no território… Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Novo CPC TST anula decisão desfavorável a bancário por falta de juntada dos votos vencidos Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Mundo Jurídico Idosa com limitação de movimentos será beneficiada com a isenção de IPI para compra de veículo… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico Embargos do devedor que discutam a totalidade da dívida devem ter valor equivalente ao da execução Gizelle Cesconetto 14/10/2020
Mundo Jurídico Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença Gizelle Cesconetto 28/09/2020
Mundo Jurídico Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser… Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Mundo Jurídico Justiça do MS condena adquirente de imóvel por litigância de má-fé em razão da omissão de fatos na… Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico INEP e UFPE deverão pagar honorários advocatícios sucumbenciais à DPU Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Mundo Jurídico STJ decide pela possibilidade de majoração de honorários se houver sucumbência recíproca em fase… Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito é requisito necessário para meios de… Gizelle Cesconetto 30/08/2020
Novo CPC Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Novo CPC Devedor Pode ser Impedido de Sair do País Após Execução Frustrada Gizelle Cesconetto 20/08/2020
Novo CPC Medicamento de Alto Custo deve ser Fornecido Liminarmente pela União à Portadora de Mieloma Múltiplo Gizelle Cesconetto 18/08/2020
