Classificado em concurso fora do número de vagas não deve necessariamente ser nomeado
O juiz de Pastos Bons/MA negou provimento do pedido de um candidato para que fosse nomeado pelo Município de Nova ...
Tag: mundo juridico
Cliente que foi cobrado indevidamente por instituição bancária será indenizado
Ao rejeitar recurso de apelação, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que, de acordo com ...
Morte ocorrida dentro de estacionamento de shopping enseja indenização por danos morais
A 1a Câmara Especializada Cível do TJPB proferiu decisão elevando a indenização por danos morais no valor de R$ 150 ...
Consumidor cujo veículo foi furtado em estacionamento de supermercado será indenizado
Ao ratificar decisão de primeiro grau, a 4a Seção Cível do TJPB definiu que a empresa responde, perante o cliente, ...
Justiça do MS rejeita habeas corpus para trancamento de ação penal
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal,do TJMS rejeitaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por um homem denunciado ...
Despesas por quebra de contrato devem ser custeadas por locatário de imóvel
Ao acolher a pretensão de uma locadora, o magistrado da 1ª Vara de Costa Rica/MS, Francisco Soliman, condenou a locatária ...
Município é condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em razão de buraco na calçada
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a condenação do Município de Campina Grande/PB ao pagamento de indenização por ...
Cliente que não recebeu escritura de imóvel após sua quitação será indenizado
A 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu a ação movida pelo cliente de uma construtora que adquiriu imóvel e ...
Usucapião não é assegurada no caso de posse precária de imóvel há mais de 10 anos
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente a ...
Filhos deverão pagar pensão alimentícia em favor de pai idoso
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram o recurso interposto por duas mulheres que deverão ...
Casal cujo filho faleceu em decorrência de erro médico será indenizado por danos morais
Após perder um bebê por complicações decorrentes de erro médico, um casal ajuizou demanda indenizatória contra Município do interior do ...
Consumidora que contratou plano de saúde defeituoso será indenizada
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed ao ...
Homem que sofreu agressões verbais e falsas acusações será indenizado por vizinha
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma moradora de condomínio a enviar e-mail ...
Recenseador que inseriu dados falsos é condenado pela Justiça Federal
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a pena de 3 anos e 4 meses de ...
Motoristas de empresa de ônibus receberão parcelas de FGTS sobre pagamentos irregulares
Por unanimidade, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa de transporte urbano proceder o ...
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