Tag: mundo juridico

Ao manter a condenação de primeira instância, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deliberou que o ...

Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pela Magazine Luiza S.A. em face ...

Por unanimidade, a Sexta Turma do TST proferiu decisão condenando um centro de formação de condutores ao pagamento do adicional ...

Por unanimidade, a Terceira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitou a pretensão de uma ...

Uma empresa de cruzeiros, juntamente com uma agência de turismo e eventos, foram condenadas ao pagamento de R$ 12mil, a ...

Um acusado por ameaçar e ofender mulher com ataques pessoais e ofensas relacionadas à cor de sua pele foi condenado ...

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma ...

A magistrada Rachel Cristina Silva Viégas, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui/MG, proferiu sentença ...

A 4ª Seção o do TST negou provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A. pleiteando a reforma da ...

De forma unânime, a 5ª Seção do TST reformou decisão que condenou a Seara Alimentos ao pagamento de horas de ...

Por unanimidade, a 3ª Seção do TST determinou que uma universidade indenize um professor que foi dispensado no segundo dia ...

Por unanimidade, a 8ª Seção do TST condenou um motel a indenizar uma recepcionista, a título de danos morais, que ...

A 2ª Seção do TST, de forma unânime, condenou o Município de Fundão/ES a providenciar o recolhimento da contribuição sindical ...

A 1ª Seção do TST entendeu que um trabalhador, diagnosticado com câncer de mama, foi demitido por justa causa de ...

A 8ª Seção do TST negou provimento ao recurso interposto por um ator que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício ...