Análise de Atestados Médicos em Pedido de Auxílio-doença pelo INSS
Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo ...
Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo ...
Celso de Mello foi nomeado na Presidência de José Sarney, e assumiu a cadeira número 3 do STF em 17 ...
A partir desta terça-feira (18/08/2020), os juízes eleitorais de cada município já podem começar a nomear os mesários, os membros ...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma escrevente ...
O presidente do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou a manutenção presencial, em cada unidade escolar, o mínimo de ...
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes ...
O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos ...
O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que contesta a lei de combate ao coronavírus, votou por julgar constitucional dispositivo da norma ...
Em decisão proferida em 28/11/2019 nos autos do Recurso Extraordinário 1.241.089/SP, o Ministro Luís Roberto Barroso reformou acórdão que condenou ...
Por não se encontrar em sala de estado maior, o desembargador Sabino da Silva Marques, do TJ/AM, converteu prisão preventiva ...
Recentes julgados pela SBDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST uniformizam jurisprudência sobre competência da Justiça do ...
A MP 934/20, que desobriga escolas a cumprirem a quantidade de dias letivos em 2020 pode ser convertida em lei ...
Em voto no plenário virtual do STF no RE 592.616, o ministro Celso de Mello afastou o ISS da base de cálculo ...
Nesta segunda-feira, 17/08/2020, a 1ª turma do STF conclui o julgamento do mandado de segurança impetrado por Eugênio Paes Amorim ...
Conforme dispõe a lei 16402/16, em seu § 1º, as medições devem ser feitas somente por agentes competentes e munidos ...
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