Tag: multa

Muitos condutores de veículos têm dúvidas quanto recebem uma multa no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) se a dívida pode ...

O novo Código de Trânsito Brasileiro ainda não foi adaptado por todos os condutores. No entanto, é importante ressaltar que ...

Ao receber uma multa no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) a dúvida de muitas pessoas é se a dívida pode ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, impôs uma multa de R$ ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está de olho em empresas de telemarketing que atuam de forma abusiva . Ela ...

Terminou oficialmente o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, pouco mais de ...

Faltam menos de 48 horas para o fim do prazo para a declaração do Imposto de Renda. Conforme as informações ...

O empregador que não cumprir as novas regras sobre os pagamentos do auxílio-alimentação poderão ter que pagar uma multa do ...

O termo "malha fina" é utilizado para indicar quando a Receita Federal encontra inconsistências por informações ou erros. Se isso ...

A partir de agora, divulgar prints de conversas no WhatsApp sem o consentimento dos participantes pode gerar indenização. Foi isso ...

O Banco C6 foi multado em mais de R$  7 milhões por "por prática abusiva e outras infrações ao Código ...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação, ...

O Ministério Público Federal (MPF), na semana do Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemora um importante feito: a homologação ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) encerra o ano de 2020 já definindo metas para ...

O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da sentença da Justiça Federal no Ceará, que condenou Andréa Câmara de ...