MPF defende manutenção de cassação de mandato de vereador
Na última sexta-feira (11/12), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela manutenção ...
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Cooperação técnica: PGR estabelece acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Na última quinta-feira (10/12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça ...
Justiça determina que União providencie a perfuração de poços artesianos em área indígena
A 2ª Vara Federal em Campo Grande (MS) deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência, ...
Acordo de não persecução cível: construtora se compromete a ressarcir cofres públicos
Uma construtora com sede em Franca (SP) e seus três sócios assumiram o compromisso de devolver recursos e indenizar os ...
Projeto de lei com possível impacto ao centro histórico de Belém (PA) será acompanhado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias de associações de defesa do patrimônio histórico sobre a aprovação, pela Câmara Municipal ...
MP Eleitoral defende aumento de multa a prefeito reeleito de Olinda
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), defendeu o aumento de ...
Garimpo ilegal: Justiça Federal bloqueia R$ 268 milhões de investigados no Pará
A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$ 268 milhões em bens do espólio de investigado ...
MPF: evento internacional discute o papel dos Ministérios Públicos no combate à corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última quinta-feira (10/12), de evento internacional sobre o combate à corrupção promovido pelo ...
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