Homem é denunciado por pornografia infantojuvenil
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras (PR), por pornografia infanto-juvenil, crimes tipificados no ...
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra os diretores e o procurador-chefe da Agência ...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) para que, em cinco dias, ...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pretende que seja mantida a multa, no valor de R$20 mil, imposta ao jornalista ...
O Ministério Público Federal (MPF), no dia 16/12, firmou acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 16/12, um agravo regimental do Ministério Público Federal ...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe interpretação conforme a Constituição no ...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Estado de Mato Grosso (MT), por meio do governador Mauro Mendes, do ...
Os Procuradores da República do Distrito Federal (DF), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Sergipe (SE) ...
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã do dia 16/12 a Operação ...
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