Operação Faroeste: mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos na Bahia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã da segunda-feira (14/12), dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além ...
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Caso João Alberto Freitas: Justiça do Rio Grande do Sul recebe denúncia contra acusados
A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre proferiu decisão para receber ...
Justiça do Rio Grande do Norte condena acusado de falsificação de documentos tem Habeas Corpus rejeitado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento ao Habeas Corpus, impetrado pela defesa ...
José Efromovich não poderá voltar a gerenciar Grupo Synergy
De forma unânime, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o agravo regimental interposto por José ...
Preso por pornografia infantil foi liberado mediante fiança e deverá cumprir medidas cautelares
O juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste (SC), realizou na tarde ...
Aplicação de regras do CPP em julgamento de pedidos de afastamento de governador por crime comum é defendido pelo PGR
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Operação Lama Asfáltica: Justiça Federal autoriza nova fase em Mato Grosso do Sul
Na última terça-feira (24/11), a 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova ...
Medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato são revogadas pelo STF
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos de seus membros, revogou as medidas restritivas de ...
Irmãos Efromovich tem prisão domiciliar revogada
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu decisão revogando a prisão domiciliar dos empresários e irmãos ...
Negado habeas corpus a investigado na Operação Publicano 2 que se encontra fora do Brasil para retirar seu nome da lista da Interpol
A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu a pretensão de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de ...
Ministra nega HC e mantém medidas cautelares à deputada federal Flordelis
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191729, em que a defesa ...
Operação Lava Jato: Fachin mantém medidas cautelares impostas a engenheiro investigado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa ...
A ministra Cármen Lúcia, do STF, é mantida na relatoria de HC da deputada Flordelis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu ao gabinete da ministra Cármen Lúcia o Habeas Corpus ...
STJ autoriza busca e apreensão contra Carlos Moisés em investigação sobre aquisição emergencial de respiradores
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, aprovou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Carlos Moisés, governador de ...
Encerrada instrução de processo que envolve briga de torcedores gremistas
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (17/9) a terceira e última audiência do caso que envolve uma briga entre integrantes ...
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