Irmãos Efromovich tem prisão domiciliar revogada
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu decisão revogando a prisão domiciliar dos empresários e irmãos ...
Tag: Medidas cautelares
Negado habeas corpus a investigado na Operação Publicano 2 que se encontra fora do Brasil para retirar seu nome da lista da Interpol
A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu a pretensão de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de ...
Ministra nega HC e mantém medidas cautelares à deputada federal Flordelis
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191729, em que a defesa ...
Operação Lava Jato: Fachin mantém medidas cautelares impostas a engenheiro investigado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa ...
A ministra Cármen Lúcia, do STF, é mantida na relatoria de HC da deputada Flordelis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu ao gabinete da ministra Cármen Lúcia o Habeas Corpus ...
STJ autoriza busca e apreensão contra Carlos Moisés em investigação sobre aquisição emergencial de respiradores
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, aprovou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Carlos Moisés, governador de ...
Encerrada instrução de processo que envolve briga de torcedores gremistas
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (17/9) a terceira e última audiência do caso que envolve uma briga entre integrantes ...
STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus ...
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