O Órgão Especial do TST indeferiu o recurso ROT-5759-39.2019.5.15.0000, interposto por um candidato que pretendia ser abarcado nas vagas reservadas ...
De forma unânime, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indeferiu o mandado ...
No último dia 21, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou, por unanimidade, decisão que acolheu ...
Uma aluna do curso de Direito ingressou com uma ação de indenização contra faculdade após sofrer constrangimento durante cerimônia de ...
Ao julgar o Recurso Ordinário n. 101809-54.2018.5.01.0000, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST determinou a extinção do ...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria analisada sob a relatoria ...
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região de Goiás (TRT-18), ao julgar o caso de vendedor autônomo, ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o 9º Tabelionato de Notas de ...
