ERRO GRAVE no INSS pode prejudicar você
O BPC (Benefício da Prestação Continuada) é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal pago pelo INSS ...
Tag: Mandado de Segurança
Cota de aprendizagem não pode ser modificada por norma coletiva
Ao confirmar a sentença proferida em um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de ...
Candidata que requereu anulação de concurso tem pedido negado
A Sétima Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que rejeitou o mandado de segurança impetrado ...
Estado deverá disponibilizar medicamento para hepatite tipo C
Elton Pupo Nogueira, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte/MG, deferiu liminar em favor ...
Comissário de polícia do Rio Grande do Sul tem aposentadoria cassada
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar em recurso em mandado de segurança no ...
Verbas de município maranhense permaneceram bloqueadas até a posse do novo prefeito
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado ...
Mantido bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim/MA
Humberto Martins, presidente do STJ, confirmou decisão que determinou o bloqueio do valor de aproximadamente R$ 3 milhões na conta ...
Servidor demitido por corrupção passiva não será reintegrado ao quadro funcional do Ibama
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado ...
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