Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
Tag: Litigância de má-fé
Justiça do trabalho condena empregador e trabalhador que fraudaram INSS
Os desembargadores da 3a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, acompanhando o voto do desembargador Milton Vasques ...
Litigância de má-fé: médico e hospital deverão ser indenizados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de apelação, sob a relatoria do ...
Justiça condena mulher que fez laqueadura e se arrependeu por litigância de má-fé
O juízo de primeiro grau condenou uma mulher que realizou procedimento de laqueadura após o terceiro filho e, posteriormente, se ...
Justiça do Trabalho diminui multa por má-fé a trabalhador que apresentou diferentes versões sobre acidente de trabalho
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho diminuiu a multa por litigância de má-fé cominada a um operador de ...
Acidente de trabalho: Justiça nega reintegração de trabalhador por ausência de prova
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão de primeira instância da Vara do Trabalho de ...
Acordo firmado em ação envolvendo Shopping JK é mantido pela Justiça do DF
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou provimento à pretensão do ...
Justiça do MA nega pedido de indenização por danos morais e condena autor por litigância de má-fé
O juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, condenou o autor de uma demanda ajuizada ...
Justiça do trabalho condena empregado que não comprovou alegado acidente de trabalho por litigância de má-fé
A Sétima Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul ratificou a sentença proferida pela 5ª Vara ...
Mulher é condenada por litigância de má-fé em Buriti/MA
Uma sentença proferida na Comarca de Buriti/MA consignou o entendimento de que itigância de má-fé, tentando induzir a Justiça ao ...
Manobras para simular nulidade de citação em processo caracterizam litigância de má-fé
No julgamento do recurso ordinário (ROT) n. 1000590-25.2020.5.02.0083, a 83ª Vara do Trabalho de São Paulo multou uma reclamada por ...
Justiça do MS condena adquirente de imóvel por litigância de má-fé em razão da omissão de fatos na inicial
Em sentença prolatada pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foram negadas as indenizações materiais ...
TJSP manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais a professor que sofreu supostas críticas em redes sociais
No julgamento da Apelação Cível nº 1002850-79.2019.8.26.0281, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Justiça de Minas Gerais Condena Menor por Litigância de Má-fé
O juiz de Direito Armando Ghedini Neto, da 8ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma criança de três anos, ...
Reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI saiu caro para comprador
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença de comarca do sul do Estado ...
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