Litigância de má-fé no Novo CPC e a ética no Direito
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que o próprio Código de Processo Civil se pauta no princípio da boa-fé. Em contrapartida, traz previsões ...
Tag: Litigância de má-fé
Complô para fraudar INSS, gera condenação a empregador e empregado por litigância de má-fé
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau ...
Ação popular para retirar canchas de bocha da praia de Balneário Camboriú é julgada improcedente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a condenação por litigância de má-fé de uma moradora de Balneário ...
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