Entenda os detalhes da licença-maternidade: quem tem direito, como solicitar
A licença-maternidade é um direito trabalhista garantido às mulheres trabalhadoras. Essa licença é acompanhada pelo pagamento do salário-maternidade. Este, por ...
Tag: licença maternidade
Quais são os direitos de um atleta?
Recentemente, os parlamentares estão debatendo sobre alguns direitos do atleta brasileiro. Assim, a Lei 9.615/98, também chamada de Lei Pelé, ...
Retorno ao trabalho depois da licença-maternidade: Como lidar?
O retorno ao trabalho depois da licença-maternidade pode ser um verdadeiro "monstro" para algumas mulheres. Isso se deve ao fato de ...
Auxílio maternidade: quem pode receber esse benefício?
Com o aumento expressivo do número de demissões em razão da pandemia de Covid-19, aumenta a procura de auxílios e ...
Pensão Zika Vírus 2021: O que é? Como conseguir?
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 13.985 de 7 de Abril de 2020, instituindo ...
Licença-maternidade e paternidade: o que é preciso saber?
Esta semana veiculou uma notícia à respeito de uma ex-empregada de uma franquia de chocolates de Belo Horizonte que recebeu ...
Licença maternidade: entenda melhor sobre o assunto e quais critérios para receber o benefício
A licença maternidade é um direito trabalhista garantido às mulheres trabalhadoras. Essa licença é acompanhada pelo pagamento do salário-maternidade. Este, ...
Licença-Maternidade: Situações e Prazos de Afastamentos
Entenda a licença-maternidade A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943 com a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. No ...
Afastamento do trabalho: 4 situações para pedir
Você pode estar se perguntando em que situação é possível conseguir afastamento no trabalho? Saiba que algumas regras são universais ...
Alteração na Licença-Maternidade
O que é licença-maternidade e como surgiu? É muito importante que novos entrantes no empreendedorismo se mantenham atualizados sobre a ...
Lei do Tocantins que previa licença maternidade menor para militares adotantes é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares ...
Justiça assegura licença-maternidade e estabilidade provisória à servidora municipal
Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem ...
PGR questiona prazos diferentes de licença para mães adotantes das Forças Armadas
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 ...
Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa durante ...
Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe ...
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