Vendedor de cigarros que foi assaltado inúmeras vezes será indenizado
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou o quantum indenizatório de R$ 10 mil para R$ 30 mil, ...
Tag: Legislação Trabalhista
Trabalhadora que desenvolveu problemas psiquiátricos será indenizado por empresa
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma seguradora de viagens a indenizar uma operadora de ...
Cabível auxílio-doença acumulada pensão mensal a faqueira de frigorífico
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa a indenizar uma faqueira que recebe benefício ...
Servidor pagará cota-parte de plano de saúde durante seu afastamento previdenciário
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deferiu a ação de cobrança interposta pela Fundação Centro de ...
Laudo pericial que demonstrou parcialidade em razão de inimizade entre advogado e perito é anulado
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão determinando a realização de nova perícia, por especialista ...
É nula a cláusula de acordo que obriga o pagamento de contribuição assistencial pela empresa em favor de sindicato de trabalhadores
Ao negar provimento ao recurso interposto por um sindicato de empregados, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Montador de móveis realiza trabalho externo e não pode ter jornada de trabalho controlada
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo julgou um caso envolvendo a possibilidade de controle da ...
Pagamento de acordo trabalhista celebrado antes da pandemia deve ser mantido
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal do Trabalho de Minas ratificou as ...
Relação de natureza comercial afasta vínculo de emprego de motorista terceirizado com empregadora
A magistrada da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MT, Melânia Medeiros dos Santos Vieira, rejeitou a pretensão de um motorista ...
Concedida rescisão indireta do contrato de trabalho por irregularidade na concessão do intervalo intrajornada
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigilante ao ...
Reclamatória trabalhista deve ser julgada no local da efetiva prestação dos serviços
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deliberou que o juízo do local da contratação e da prestação de ...
Lesão em coluna de origem degenerativa não enseja indenização
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o recurso interposto por um auxiliar de produção de ...
Médico que faltou audiência e teve ação arquivada não deverá pagar honorários de sucumbência
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um médico da Fundação Maçônica Manoel dos Santos, à condenação pelo ...
Motorista obrigado a cumprir excessivas jornadas no transporte de explosivos será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa de transportes ao pagamento de ...
Justiça do Trabalho reintegrará funcionário sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu liminar pleiteada por um ...
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