Quais são os direitos que o INSS garante para quem sofre acidente do trabalho?
Infelizmente, você pode sofrer problemas ao sair para trabalhar todos os dias. Portanto, quando o INSS é notificado de que ...
Tag: Legislação Trabalhista
Conheça os direitos de quem trabalha aos sábados e domingos
Enquanto alguns cidadãos descansam no fim de semana, outros continuam trabalhando mesmo que seja feriado. Este público de funcionários costuma ...
Como funciona o afastamento do trabalho em tempos de Covid-19
Imagine que um trabalhador com carteira assinada descobre que contraiu a Covid-19. Isso é algo não muito incomum de acontecer. ...
Justiça do trabalho reconhece direito adquirido de empregados a feriado
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de energia em face ...
Empresa que registrou licenças médicas na CTPS de funcionária deverá indenizá-la
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST proferiu decisão para restabelecer a sentença que condenou uma ...
Vendedor que conseguiu reverter demissão por justa causa não será indenizado por danos morais
Por unanimidade, a 4ª Seção do TST excluiu da condenação cominada a uma indústria de caldeiras o pagamento de indenização por ...
Vendedores devem receber comissão por vendas canceladas
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pela Magazine Luiza S.A. em face ...
É devido adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta em autoescola
Por unanimidade, a Sexta Turma do TST proferiu decisão condenando um centro de formação de condutores ao pagamento do adicional ...
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