Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
Tag: Legislação Trabalhista
Gravadora e corretor ortográfico de CDs e DVDs que trabalhava em home office têm relação de emprego reconhecida
Ao confirmar decisão de primeiro grau, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, proferiu ...
Empregado que optou por novo regulamento não faz jus a diferenças salariais
Ao rejeitar o pedido de recebimento de diferenças salariais alusivas a benefícios existentes em regulamento anterior, a 4ª Seção do ...
Cota de aprendizagem não pode ser modificada por norma coletiva
Ao confirmar a sentença proferida em um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de ...
Justiça encerra fase de execução com a penhora de créditos referentes a anúncios de emissora de rádio
O juiz Ulisses Taveira, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste/MT, determinou a penhora dos créditos dos anúncios de uma ...
Motorista de ônibus que teve desenvolveu problemas na coluna em razão do trabalho será indenizado
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 15 mil o quantum indenizatório devido ao motorista de ...
Operador de máquinas responsável pelo abastecimento de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
De forma unânime, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a General Motors do Brasil Ltda. pague ...
Jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária não faz jus a jornada especial
Por unanimidade, a 4ª Seção Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu os embargos de declaração opostos por um jornalista, ...
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