Tag: Legislação Previdenciária

Conforme discorreremos adiante, um importante instrumento do contribuinte, ao ser notificado pela fiscalização da RFB, é verificar os fundamentos (infrações) ...

Consoante discorreremos adiante, as informações prestadas incorretamente ou indevidamente à Secretaria da Receita Federal do Brasil devem ser corrigidas por ...

Instituído pela Lei 5.107/1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. ...

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como sua respectiva aplicação, acompanhamento e avaliação, foi instituído pelo Decreto 6.042/2007, através ...

Conforme discorreremos adiante, a Reforma da Previdência criou novas alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e ...

Conforme discorreremos na sequência, no pagamento da segunda parcela do 13º salário ou por ocasião da rescisão contratual, desconta-se do ...

Consoante trataremos no presente artigo, salário-família é o benefício previdenciário que têm direito o segurado empregado e o trabalhador avulso ...

Conforme discorreremos adiante, a legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício. Isto é, ...