Tag: Legislação Previdenciária

É cediço o crescimento vertiginoso do segmento de idosos em face das conquistas da ciência e, por conseguinte, a mudança ...

A Emenda Constitucional nº 103, editada em 12 de novembro de 2019 ampliou a competência privativa da União para editar ...

Dentre as maiores alterações implementadas pela Reforma da Previdência, merecem destaque as contribuições previdenciárias dos servidores públicos filiados a Regimes ...

Foi editado pelo governo federal, no fim de junho deste ano, o Decreto 10.410 para atualizar as regras que disciplinam ...

Os servidores públicos têm até 27 de julho deste ano para migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para ...

De acordo com dados oficiais do Ministério da Defesa, menos de 1% dos militares na reserva foi convocado para alguma ...

É cediço que a Reforma da Aposentadoria dos Militares proposta pelo governo Jair Bolsonaro prevê uma série de benefícios para ...

Confira neste artigo as principais diferenças entre a reforma da Previdência dos militares e dos civis. Idade Mínima Inicialmente, ressalta-se ...

A Reforma da Previdência dos Militares também cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, relativo à disponibilidade permanente e ...

Como já foi amplamente divulgado, o presidente Jair Bolsonaro aprovou no final de 2019 proposta de reforma da Previdência para ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera as regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais ...

A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência, garantindo, inclusive, ...

A revisão de aposentadoria é o pedido para que o INSS corrija algum erro na concessão do benefício. Com efeito, ...

O benefício de pensão por morte oriundo de aposentadoria concedida há mais de 10 anos, poderá ser revisado mesmo que ...

De acordo com recente decisão do STJ, o trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua ...