TRF-4 determina suspensão do reajuste da conta da Celesc
Em decisão proferida na última sexta-feira (4/9) nos autos do processo nº 5018546-02.2020.4.04.7200, o juiz federal Leonardo Cacau Santos La ...
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Enteada de militar da aeronáutica obtém direito de ser reintegrada como dependente de plano de saúde
No julgamento da Apelação Cível nº 0805890-70.2019.4.05.8300, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, ...
Mantida sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado
Em sessão telepresencial realizada no último dia 04/09, a 4ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ...
TRF1 decide que não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 7ª Turma do TRF1 ...
TRF5 decide pela incompetência da justiça federal para apurar supostas irregularidades no Sistema S
De acordo com informações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Turma do TRF5 decidiu, por maioria, pela ...
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato de SP pedem demissão coletiva
Em São Paulo, sete integrantes da força-tarefa da Lava Jato assinaram ofício pedindo desligamento dos trabalhos até o final deste ...
TRF1 decide que não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Primeira Turma do ...
Candidata autodeclarada parda obtém direito de se matricular em universidade por aprovação em lista de ampla concorrência
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação ...
TRF4 mantém investigação contra empresário denunciado pela ex-mulher por fraude fiscal e evasão de divisas
Durante sessão telepresencial de julgamento realizada na última semana (26/8), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Empresa de controle de pragas e limpeza de reservatórios não está obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Química/RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Regional de Química da 5ª ...
Aluna pode cursar disciplinas do semestre juntamente com matéria de dependência após reprovação
De acordo com Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerando o entendimento do TRF1 no ...
Servidor militar cursando faculdade e removido de ofício garante direito à matrícula em outro curso da mesma área na localidade de destino
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 5ª Turma do ...
Doleiro Dario Messer tem prisão preventiva revogada por Bretas após acordo de delação
Como o doleiro Dario Messer firmou acordo de delação premiada e está cooperando com as investigações, o juiz Marcelo Bretas, ...
Respostas idênticas entre irmãos em concurso ensejam exclusão de candidato
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (31) nos autos do Processo 1000067-24.2017.4.01.390, a 5ª turma do TRF da 1ª região, ao ...
Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
De acordo com informações obtidas da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 6ª Turma ...
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