STF adia julgamento sobre correção do FGTS depois de ministro se reunir com Haddad (Entenda!)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, depois de se reunir com o Ministro da Fazenda, Fernando ...
Tag: julgamento
FGTS: Correção pode ser julgada no STF com Barroso na presidência?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista assegurado aos trabalhadores brasileiros desde 1966. Ele ...
Julgamento sobre contribuição sindical será retomado pelo STF; veja o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento que discute a contribuição assistencial para sindicatos. Essa decisão ...
Revisão da Vida Toda do INSS: Rosa Weber afirma que é impossível reavaliar todas as aposentadorias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, antecipou seu voto, relacionado ao julgamento da Revisão da Vida ...
GRANDE VITÓRIA para quem tem carteira assinada com nova decisão do STF
O julgamento sobre o processo de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ocorrer ...
Suspensão do piso da enfermagem: veja como está placar no STF
O julgamento da liminar que suspende o piso salarial dos profissionais da enfermagem ainda não chegou ao fim no Supremo ...
Piso da enfermagem: veja quando o STF deve começar a julgar caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou oficialmente uma data para o início das discussões em torno da liminar que suspendeu ...
Aposentados enviam carta ao STF por retomada da Revisão da Vida Toda
Um grupo de aposentados se reuniu para enviar uma carta para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. ...
Instituto pede retomada do julgamento da Revisão da Vida Toda
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) protocolou nesta semana uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor ...
STF retoma julgamentos sobre regras da demissão em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (19) as discussões sobre a possibilidade de demissão em massa sem a ...
STF decide que ex-ministro Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula
A ministra Cármen Lúcia mudou de posicionamento nesta terça-feira (23) e votou a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro ...
STF retoma julgamento de suspeição de Sergio Moro; Ministro Kassio Nunes Marques vota contra
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que discute a parcialidade de ...
Júri será transmitido pelo YouTube em razão das restrições da pandemia
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapiranga (MG), sob a presidência do juiz Rodrigo Pereira Antunes, será ...
STF confirma decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, confirmou a decisão do presidente, ministro Luiz ...
VEJA as principais mudanças após decisão do STF sobre IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá que ser recolhido no mesmo lugar do domicílio do proprietário, ...
Novidades
