O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou oficialmente uma data para o início das discussões em torno da liminar que suspendeu o piso nacional da enfermagem. Na próxima sexta-feira (9), o plenário começa o julgamento do documento oficializado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Os magistrados decidirão se validam ou não a decisão.
Há algumas peculiaridades neste julgamento que precisam estar claras para os profissionais da enfermagem. Analistas afirmam que é provável que todo o processo de análise dure uma semana, ou seja, um resultado final não sai na na sexta (9). Além disso, qualquer ministro pode interromper o procedimento a qualquer momento.
Se durante o julgamento algum dos magistrados pedirem para analisar o caso no plenário físico, as regras gerais indicam que o processo teria que ser retomado no início. Neste caso, os profissionais da enfermagem teriam que esperar mais tempo por um resultado, e os efeitos da liminar de Barroso seguiriam valendo até que toda análise começasse novamente.
Também existe a possibilidade de algum ministro pedir vista. Isto significaria que ele teria que receber mais tempo para conseguir analisar a matéria em questão. Neste caso, os profissionais de enfermagem também teriam que esperar por um período de tempo indefinido. Nas duas situações, seguiriam valendo os efeitos da liminar de Barroso.
A decisão do Ministro atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). Eles argumentam que os pagamentos do piso seriam insustentáveis para as contas públicas e privadas. Barroso deu 60 dias para que Governos Federal, estaduais e municipais apresentem um balanço sobre este argumento.
Pressão do legislativo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) já sancionou o piso nacional de enfermagem. Antes disso, o texto já havia sido aprovado tanto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Os presidentes dos poderes se pronunciaram sobre a decisão de Barroso.
“Telefonei para o ministro Barroso e me coloquei à disposição para solucionar a suspensão do piso salarial dos enfermeiros. Pedi que ele recebesse parlamentares que estiveram à frente da tramitação do projeto. Juntos buscaremos todos os caminhos possíveis para revertermos a situação”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O piso da enfermagem é constitucional, foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. Nós alteramos a Constituição Federal. Foi emitido um parecer da Consultoria Legislativa, da Advocacia Geral da União, da Advocacia do Senado e da Advocacia da Câmara dos Deputados. Nós estamos convictos disso e vamos lutar para dar efetividade à lei que institui o piso salarial”, disse o autor do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Reunião sobre piso da enfermagem
Informações de bastidores da emissora GloboNews apontam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem um encontro marcado com o ministro Luís Roberto Barroso. A reunião deve acontecer na tarde desta terça-feira (6).
Ainda no domingo (4), Pacheco declarou que iria fazer o possível para encontrar uma solução junto ao STF para garantir a manutenção do piso nacional. Na reunião, os dois devem discutir uma maneira de manter um aumento sem comprometer demais as contas públicas.
Presidentes de sindicatos que representam a categoria dizem em entrevistas que poderão promover uma greve geral, caso o STF não volte atrás da decisão. Contudo, até aqui o clima é de cautela entre os profissionais da área.
