Instituto pede retomada do julgamento da Revisão da Vida Toda
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) protocolou nesta semana uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor ...
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STF retoma julgamentos sobre regras da demissão em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (19) as discussões sobre a possibilidade de demissão em massa sem a ...
STF decide que ex-ministro Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula
A ministra Cármen Lúcia mudou de posicionamento nesta terça-feira (23) e votou a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro ...
STF retoma julgamento de suspeição de Sergio Moro; Ministro Kassio Nunes Marques vota contra
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que discute a parcialidade de ...
Júri será transmitido pelo YouTube em razão das restrições da pandemia
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapiranga (MG), sob a presidência do juiz Rodrigo Pereira Antunes, será ...
STF confirma decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, confirmou a decisão do presidente, ministro Luiz ...
VEJA as principais mudanças após decisão do STF sobre IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá que ser recolhido no mesmo lugar do domicílio do proprietário, ...
Juízo de competência no Caso Marielle Franco
Em decisão unânime, a 3ª Seção do STJ julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela ...
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