Um grupo de aposentados se reuniu para enviar uma carta para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Neste documento oficial, esses segurados pedem para que o Ministro não aceite a decisão do seu colega, Nunes Marques, de pedir vista no julgamento do processo da Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O grupo que enviou a carta se apresenta como “Lesados pelo INSS Revisão da Vida Toda”. Eles pedem para que Luiz Fux aceite o resultado inicial do julgamento, que formou maioria a favor dos aposentados há duas semanas. Eles também pedem para que o julgamento não seja levado para o plenário de forma presencial.
Há duas semanas, o STF formou maioria pela Revisão da Vida Toda. Com os placares já expostos, o INSS teria que começar a calcular os valores das aposentadorias com base nas informações que chegam durante todo o tempo. Hoje, o Instituto reconhece apenas o período de trabalho de 1994 até aqui.
Com a decisão inicial do STF, o INSS teria que passar a reconhecer o tempo de trabalho também do período de antes de 1994. Essa linha divisória é alvo de discussões porque foi justamente neste ano que o país começou a usar o real como sua moeda oficial. Isso fez com que o Instituto passasse a considerar apenas o período que veio depois desta mudança de moeda.
Todavia, mesmo depois de formar maioria a favor dos aposentados, o fato é que o Ministro Kassio Nunes Marques decidiu pedir vista de sua decisão. Dessa forma, o regimento interno do STF exige que o processo seja suspenso. O novo placar pode ser diferente e ainda poderá demorar mais um pouco, visto que não há um prazo para esse procedimento.
O que diz o ofício enviado ao STF
O centro do argumento dos aposentados poarte da ideia de que o pedido de vista teria acontecido por conta de uma determinação do presidente Jair Bolsonaro e alegam que isso poderia ser uma atividade “antidemocrática”.
A carta diz que o Ministro Nunes Marques, que foi indicado pelo presidente, teria obedecido às ordens do mesmo ao fazer o pedido de vista. Assim, o processo todo voltou para a estaca zero e precisa ser reiniciado.
O documento que já está nas mãos do Ministro Luiz Fux diz ainda que Bolsonaro poderia passar a usar essa alegada técnica em outras ocasiões. O presidente não comentou essas acusações até o momento da publicação deste artigo.
Críticas ao INSS
Além de criticar o presidente Jair Bolsonaro, essa carta enviada ao Supremo também faz críticas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles afirmam que essa autarquia estaria “maquiando dados” para o Supremo.
O documento diz que o INSS cita R$ 46 bilhões de prejuízo para o Instituto em um período de 10 anos caso a Revisão da Vida Toda seja aprovada. Na oportunidade, os beneficiários também mostram um outro documento em que o mesmo Instituto fala em R$ 360 bilhões em 15 anos.
Essa diferença de valores, acabou se tornando um argumento desse grupo contra o Instituto. “O INSS trabalha com suposições em uma nota técnica inflada levada ao Supremo”, disse João Badari, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Até o momento da publicação deste artigo, o INSS não tinha respondido ao grupo.
