Aposentados enviam carta ao STF por retomada da Revisão da Vida Toda
Julgamento da Revisão da Vida Toda terá que recomeçar do zero depois de decisão de pedido de vista de Ministro da Corte
Um grupo de aposentados se reuniu para enviar uma carta para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Neste documento oficial, esses segurados pedem para que o Ministro não aceite a decisão do seu colega, Nunes Marques, de pedir vista no julgamento do processo da Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O grupo que enviou a carta se apresenta como “Lesados pelo INSS Revisão da Vida Toda”. Eles pedem para que Luiz Fux aceite o resultado inicial do julgamento, que formou maioria a favor dos aposentados há duas semanas. Eles também pedem para que o julgamento não seja levado para o plenário de forma presencial.
Há duas semanas, o STF formou maioria pela Revisão da Vida Toda. Com os placares já expostos, o INSS teria que começar a calcular os valores das aposentadorias com base nas informações que chegam durante todo o tempo. Hoje, o Instituto reconhece apenas o período de trabalho de 1994 até aqui.
Com a decisão inicial do STF, o INSS teria que passar a reconhecer o tempo de trabalho também do período de antes de 1994. Essa linha divisória é alvo de discussões porque foi justamente neste ano que o país começou a usar o real como sua moeda oficial. Isso fez com que o Instituto passasse a considerar apenas o período que veio depois desta mudança de moeda.
Todavia, mesmo depois de formar maioria a favor dos aposentados, o fato é que o Ministro Kassio Nunes Marques decidiu pedir vista de sua decisão. Dessa forma, o regimento interno do STF exige que o processo seja suspenso. O novo placar pode ser diferente e ainda poderá demorar mais um pouco, visto que não há um prazo para esse procedimento.
O que diz o ofício enviado ao STF
O centro do argumento dos aposentados poarte da ideia de que o pedido de vista teria acontecido por conta de uma determinação do presidente Jair Bolsonaro e alegam que isso poderia ser uma atividade “antidemocrática”.
A carta diz que o Ministro Nunes Marques, que foi indicado pelo presidente, teria obedecido às ordens do mesmo ao fazer o pedido de vista. Assim, o processo todo voltou para a estaca zero e precisa ser reiniciado.
O documento que já está nas mãos do Ministro Luiz Fux diz ainda que Bolsonaro poderia passar a usar essa alegada técnica em outras ocasiões. O presidente não comentou essas acusações até o momento da publicação deste artigo.
Críticas ao INSS
Além de criticar o presidente Jair Bolsonaro, essa carta enviada ao Supremo também faz críticas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles afirmam que essa autarquia estaria “maquiando dados” para o Supremo.
O documento diz que o INSS cita R$ 46 bilhões de prejuízo para o Instituto em um período de 10 anos caso a Revisão da Vida Toda seja aprovada. Na oportunidade, os beneficiários também mostram um outro documento em que o mesmo Instituto fala em R$ 360 bilhões em 15 anos.
Essa diferença de valores, acabou se tornando um argumento desse grupo contra o Instituto. “O INSS trabalha com suposições em uma nota técnica inflada levada ao Supremo”, disse João Badari, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Até o momento da publicação deste artigo, o INSS não tinha respondido ao grupo.