Tag: indenização

Em um contexto legal que demonstra a crescente preocupação com a privacidade dos dados no Brasil, o Facebook foi alvo ...

Em meio a um cenário de crise econômica, muitas pessoas veem nos concursos públicos uma oportunidade para garantir estabilidade financeira. ...

Em um recente acordo judicial, o Google concordou em pagar $23 milhões(o equivalente a R$110 milhões) a usuários que clicaram ...

Mais de 8 milhões de brasileiros de todas as regiões do país poderão receber uma indenização do Facebook no valor ...

As chuvas fortes estão castigando uma grande parte do Brasil e, em certas regiões, o estado geral é de calamidade ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga trechos ...

Em tempos de crise econômica, alta inflação e dificuldade para conseguir um emprego, sofrer um golpe é uma situação que ...

Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu na Justiça o direito de receber uma indenização no valor ...

A partir de agora, divulgar prints de conversas no WhatsApp sem o consentimento dos participantes pode gerar indenização. Foi isso ...

O Subsargento da Polícia Militar (PM) Diógenes Moreno Escolástico se tornou uma das mais de 500 mil vítimas da Covid-19 ...

Ao acolher parcialmente a apelação interposta por uma consumidora que buscava majorar a indenização fixada pelo juízo de primeira instância, ...

O magistrado Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença condenando uma empresa de recuperação de ...

Por meio de uma ação civil pública apresentada à Justiça Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) requereu a ...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de apelação, sob a relatoria do ...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu que falhas no sistema que registrava a ...