Falso positivo de HIV não enseja indenização
Ao manter decisão de primeiro grau, a 7a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido ...
Tag: indenização por danos morais
Edificação irregular em área de condomínio deverá ser demolida
Ao manter decisão de primeira instância, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ratificou a condenação ...
Moradoras cuja residência foi invadida pelo Estado durante busca e apreensão serão indenizadas
O juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos ...
Consumidor que comprou celulares e teve pedido cancelado por loja online será indenizado
Um consumidor que comprou dois aparelhos celulares por intermédio de loja virtual, mas teve o pedido cancelado por suposta ausência ...
Trabalhadora assediada por gestores em grupo corporativo de WhatsApp será indenizada
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de telemarketing e informática ...
Empresa de transporte público não indenizará pais de jovem que foi assassinado dentro de ônibus
Ao confirmar decisão de primeiro grau que rejeitou a pretensão indenizatória dos pais de um rapaz de 26 anos que ...
Empregada que não recebeu salários do período de afastamento após alta previdenciária será indenizada
De forma unânime, os magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional de Minas Gerais confirmaram a decisão de primeiro grau ...
Gerente de banco que foi sequestrado junto com a família receberá R$ 100mil a título de indenização
O juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando um banco privado a ...
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