STJ reafirma condenação da TV Record por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de segunda instância da condenação da TV Record ...
Tag: indenização por danos morais
Em ação contra construtora gravação de conversa será usada como prova
O recurso de revista da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), foi rejeitado pela 4ª Turma do Tribunal ...
Arcos Dorados é condenada por obrigar funcionário fazer transporte irregular
Obrigar funcionário a fazer transporte irregular, colocando-o em risco de autuação, dá direito a pagamento de indenização por danos morais. ...
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