Justiça do Rio Grande do Norte determina que plano de saúde realize procedimento odontológico
Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que determinou que ...
Tag: indenização por danos morais
Hospital deve ser responsabilizado por evasão de paciente internado
Ao reformar decisão de primeira instância, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital ...
Cliente que sofreu descontos indevidos será restituído pelo banco
A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proferiu decisão determinando que o Banco Bradesco, ...
Consumidor cuja entrega de produtos comprados via aplicativo atrasou será indenizado
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou um supermercado ao pagamento de indenização ...
Mulher que ficou com cateter no corpo após procedimento cirúrgico será indenizada
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos proferiu sentença condenando o Município de João Pessoa ao pagamento de indenização ...
Motorista cuja entrega da CNH foi recusada sem justificativa será indenizado
A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença proferida nos autos de ação indenizatória ajuizada ...
Descumprimento do prazo de frete expresso enseja indenização por danos morais a consumidor
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando o Mercado Livre Atividades ...
Inadimplência de aluno não pode impedir, por si só, a realização de trabalho de conclusão de curso
O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA decidiu que uma instituição de ensino não ...
Ciclista levado por enxurrada será indenizado pela NOVACAP
De forma unânime, a 1a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o recurso interposto pela Cia Urbanizadora ...
Empregada ameaçada por colega no ambiente de trabalho será indenizada
Ao rejeitar a pretensão de uma empresa, a 3a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, condenou ...
Consumidora cobrada excessiva e insistentemente por dívida prescrita será indenizada
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de cobrança ao pagamento de indenização ...
Proprietários que esperaram mais de um ano para o conserto de veículo serão indenizados
Uma concessionária de veículos e uma companhia de seguros foram condenadas ao pagamento de indenização em favor dos proprietários de ...
Falha no serviço de internet enseja indenização por danos morais em favor de streamer
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que os profissionais ...
Ex-empregada acusada de avariar celular corporativo não será indenizada por danos morais
De forma unânime, os magistrados da 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte negaram provimento ...
Divulgação de imagens exibindo suposto furto não é de responsabilidade do estabelecimento
Ao julgar a Apelação Cível nº 0809035-06.2016.815.2003, proveniente da 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB, os desembargadores da 2ª Câmara Cível ...
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